Homologação de Sentença Estrangeira no Brasil
A obra de Fernanda Nelsen Teodoro Decesaro que sistematiza, em um único volume, tudo o que o profissional do direito precisa saber sobre o reconhecimento de decisões estrangeiras no ordenamento jurídico brasileiro.
Da fundamentação constitucional aos casos mais complexos da prática.
Uma obra indispensável para advogados, magistrados, acadêmicos e profissionais que atuam em um mundo cada vez mais globalizado.
Domine os desafios da homologação de sentença estrangeira com segurança, profundidade e visão estratégica.
Porque, quando o caso atravessa fronteiras, não há espaço para erros.
Garanta já o seu exemplar.
A referência que faltava sobre o tema mais complexo do Direito Internacional Privado Brasileiro
Fundamentos
Reúne em uma única obra os fundamentos constitucionais, os requisitos processuais e a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema.
Aplicação prática
Da fundamentação teórica da soberania, da jurisdição e da cooperação jurídica internacional à aplicação prática nos casos mais desafiadores da atualidade: divórcios, sucessões, arbitragens e contratos transnacionais, são apenas alguns dos temas abordados na obra, que transmite profundidade acadêmica sem perder o foco no benefício prático para o leitor.
O que você vai encontrar na obra
Conformidade e Regulação
Análise atualizada à luz do Código de Processo Civil de 2015, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, da Emenda Constitucional nº 45/2004 e da Resolução nº 9/2005 do STJ.
Jurisprudência Consolidada
Análise crítica e comentada dos principais precedentes da Corte Especial, revelando os entendimentos que definem os rumos da homologação de sentença estrangeira no Brasil.
Via Administrativa
Uma abordagem completa da cooperação jurídica internacional, da arbitragem internacional, do reconhecimento automático de sentenças estrangeiras e das situações em que a homologação pode ser dispensada, reunindo teoria, jurisprudência e aplicação prática.
Aplicação Prática
Leitura indispensável para advogados, bacharéis, magistrados, estudantes e pesquisadores que atuam em questões jurídicas transnacionais.
Desafios Jurídicos
Com linguagem clara e abordagem prática, a obra reúne casos reais, análise da jurisprudência em diferentes áreas do Direito e modelo de peça processual, oferecendo ao leitor ferramentas concretas para atuar com segurança em questões envolvendo homologação de sentença estrangeira.
Esta é a estrutura dos temas que você vai encontrar no livro.
Clique em cada seção para ver as subdivisões e os tópicos abordados.
- Conceito
- Fundamentos constitucionais e infraconstitucionais
- Requisitos
- Regime infraconstitucional
- Eficácia no país de origem
- Juízo de delibação e vedação ao reexame do mérito
- Efeitos da decisão homologatória
- Homologação e execução da sentença estrangeira
- Compatibilidade com a ordem pública, a soberania nacional e a dignidade da pessoa humana
- Citação válida
- Compatibilidade com a ordem pública, a soberania nacional e a dignidade da pessoa humana
- Cooperação Jurídica e Arbitragem Internacional
- Homologação em matérias de Direito de Família, Direito Sucessório e outros ramos do Direito
- Homologação de Sentenças Declaratórias, Constitutivas e Condenatórias
- Efeitos registrais e reconhecimento automático
- Rito e Homologação de Sentença Estrangeira no Direito Comparado — Convergências Sistêmicas
- Ordem Pública e a Convenção da Haia de 2019
- Legislação aplicável
- Estrutura e Modelo de Petição
- Acervo jurisprudencial comentado
Conheça Fernanda Nelsen Teodoro Decesaro
Fernanda Nelsen Teodoro Decesaro é advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná e MBA em Direito Imigratório, Migratório e Cenário Internacional pela EbPós.
Diplomata Civil Humanitária, atua há décadas nas áreas de Direito Internacional, Direito de Família e Sucessões, Direito da Criança e do Adolescente e Negócios Internacionais.
É palestrante, professora e consultora jurídica, reconhecida pela sólida experiência prática e abordagem estratégica em demandas nacionais e internacionais.
Sua trajetória profissional é marcada pela atuação técnica, multidisciplinar e voltada à solução de questões jurídicas complexas no cenário contemporâneo.
Este livro é para você?
É para você se:
- Você atende clientes com vínculos jurídicos no exterior
- Você trava em processos de homologação por falta de uma referência confiável
- Você é registrador, advogado ou consultor e não pode errar nesse tema
- Você estuda direito internacional privado e quer base sólida, não superficial
Não é para você se:
- Você busca um resumo raso de internet
- Você nunca pretende lidar com decisões estrangeiras
- Você busca respostas prontas mas não tem interesse em compreender o fundamento jurídico que as sustenta.
Compra 100% Segura · Distribuição Oficial Juruá Editora